Pena de Morte e sua ineficácia

Atualmente adotada por 58 países a pena de morte, também conhecida como pena capital, é alvo presente de críticas e polêmicas embora tenha estado presente em quase toda a história do Direito Penal.

Nos dias atuais, com o advento das garantias fundamentais e dos Direitos Humanos, essa pena é contestada e combatida sob o argumento de que o Estado não tem o direito de matar ninguém. Contrários a essa visão, os países que aplicam a pena de morte alegam que é necessário uma punição grave para coibir novos crimes.

No brasil, a pena de morte é permitida em casos de guerra, mas sua aplicação em tempos de paz é vedada como clausula pétrea (artigo 5º, XLVII), ou seja, só poderá instituir-se a pena de morte no Brasil, mediante a um golpe de Estado ou criação de nova constituição.

Sob análise sociológica, é possível depreender que a pena de morte se insere na solidariedade Mecânica, descrita por Émile Durkheim onde é o Direito Penal que se faz acompanhar de sanções repressivas (punição do desvio). O indivíduo está vinculado aos valores de uma sociedade homogênea, que impõe um comportamento de solidariedade uniforme, esse tipo de solidariedade é comumente encontrado em sociedades primitivas.

 Quanto ao aspecto do Direito Penal, por ser a "ultima racio" o Direito Penal deve ser o último instrumento a ser utilizado pelo Estado em situações de punição por condutas castigáveis, além disso, as leis devem proteger bens jurídicos, e a pena de morte infringe o principal deles: A vida.

Hoje, os países podem ser divididos em 4 grandes grupos: Abolicionistas para todos os crimes, abolicionistas para crimes civis, abolicionistas em prática e países que adotam a pena de morte. Relatório da ONG de direitos humanos Anistia Internacional mostra que 680 pessoas foram executadas em 2011 enquanto 682 foram executadas em 2012, aumento de 140 em relação a 2010.

Portanto, até o presente momento não há indícios de que a aplicação da pena de morte possa inibir a prática de criminosos e não ser utilizada como de forma arbitrária pelos Estados.

Fellipe Sousa

A (Equivocada) Redução da Maioridade Penal

Não nos venham com soluções penais para problemas sociais, a ação desses jovens é muito mais consequência da condição de vida que a eles é imposta do que propriamente um ato de vontade própria. 

Jovens que, sem acesso à cultura e educação de qualidade, cedem a pressão social e ao crime para obedecer à lógica de que "ter" é mais importante do que "ser". 

O Estado é omisso em suas obrigações, deveria ele ser o primeiro a agir para que criminosos estivessem longe do convívio desses garotos (as), o adolescente que comete crimes, muitas vezes também é vítima da própria violência decorrente da omissão estatal, além disso, uma criança ao ser presa seria alvo fácil de estupros e sairia da prisão muito mais enraivecida. É preciso que, antes que se discuta uma redução da maioridade penal, se discuta qual é a função das nossas penas. O criminoso deve pagar pelo crime que cometeu, e é por isso que se retira a sua liberdade, mas a pena, acima de tudo, deve reabilitar o criminoso à sociedade, e a atual conjuntura do cárcere brasileiro nos mostra que esses jovens seriam, muito provavelmente, presas fáceis para serem estuprados e sairiam muito mais enraivecidos da prisão. 

Ao reduzir a pena da maioridade penal, o Estado não está criando uma solução para um problema, mas  criando para si próprio um problema maior ainda. Atualmente nossos presídios não suportam a super-lotação de presos, e o Estado não tem aparato suficiente para suportar a possível camada de novos presos, portanto, é preciso que se façam novos presídios e que se melhore a qualidade dos que já existem, bem como reformular todo o sistema penitenciário (mas como cuidar dos presídios não faz ganhar votos, a situação fica por isso mesmo.)

Não adianta utilizar-se do Direito comparado para falar que nos países X e Y houve significativa mudança, são realidades e culturas diferentes, o que funciona lá não é garantia de que funcione aqui, e os problemas do país não se resolverão  a partir da possível redução porque o criminoso continuará agindo da mesma forma, pondo sua "conta em risco" e considerando ser preso ou morto como um ócio do ofício (Se reduzir maioridade penal funcionasse, maiores de idade não cometeriam crimes)

O Lobby da mídia, faz com que nos noticiários somente se fale sobre crimes pavorosos praticados por menores de idade, e pouco se fala dos grupos de extermínio formado por policiais que têm afligido a cidade.  A mídia não está inventando nada, infelizmente tais atrocidades realmente acontecem, o erro da mídia é apenas informar isso e omitir o resto, causando assim, pânico na população.

De tudo o que foi dito aqui, não se está fazendo um apelo em favor dos criminosos, eles devem responder por seus atos, o que procurou se mostrar aqui é que não se deve reduzir uma questão complexa à uma simples "canetada", é preciso procurar a raiz do problema e só uma educação forte aliada a medidas sociais e até de prevenção de crimes podem mudar essa situação. 

Fellipe Sousa

Anedota

Eu já postei (em outras redes sociais) várias coisas que mostram minha visão contrária à recente nomeação de Marco Feliciano na presidência da comissão de Direitos Humanos, mas nunca escrevi diretamente sobre isso. 

Não vou entrar na polêmica sobre religião, homossexuais, preconceitos e política. Só quero dizer que, independentemente de sua visão de mundo,  Feliciano tomou posse de um cargo que representa uma minoria cuja qual não se sente representada por ele. Portanto, não há legitimidade alguma para seu exercício - embora haja legalidade -e isso já deveria ser mais do que suficiente para que ele renuncie ou seja retirado de seu posto.

Ela disse adeus!

Ela disse adeus!
Você foi embora, deixando talvez menos do que uma centena de corações partidos.
Em sua visita à Terra não fez revoluções ou destacou-se entre uma multidão. Após sua morte a economia mundial não desacelerou, o país não ficou de luto, não houve pontos facultativos ou feriados nacionais, e o mundo não se tornou um lugar melhor, nem pior. Tampouco ficou “mais vazio.”
E nada do que possa ser dito conseguirá apagar a grandeza da pessoa com o coração mais bondoso e amável com quem eu tive o privilégio de conviver.
Azar do mundo, que não teve a oportunidade de te conhecer porque sempre se esquece que por trás de uma pessoa há uma história, talvez até mais fascinante do que a de muitos ídolos da sociedade.
As saudades não irão faltar, o silêncio cortante que agora se instala na casa não me deixa mentir, mas isso o tempo há de curar.
Espero um dia poder reencontrar corações tão bondosos quanto o seu, corações que fazem acreditar que por detrás desse mundo ainda existam pessoas integras e confiáveis escondidas em algum lugar, como você.

Fellipe Sousa

Aos palhaços, o circo.

Chego em casa, as luzes estão apagadas, por uma porta entreaberta passa um feixe de luz, me aproximo vagarosamente, ouço um burburinho, risadas. Finalmente chego à porta, vejo que o fraco caminho de luz vem da televisão, as risadas exageradas me fazem, por um instante, pensar que há uma comédia na programação, como aquelas que tanto figuram aos sábados à noite. Porém, para meu espanto - e desespero -, não se tratava de um show de humor, mas sim de propaganda eleitoral gratuita.

No dia seguinte o assunto não poderia ser outro, dezenas, milhares de pessoas, em todos os lugares gesticulavam e repetiam as frases dos mais exóticos candidatos, porém nenhuma delas estava realmente brava, na verdade se divertiam, e continuavam as imitações como se contassem uma boa piada para descontrair a tensão do dia-a-dia.

Nesse instante percebi que minha primeira impressão, que por descuido tive na noite anterior, estava na completamente certa! Era sim um show de humor, e dos bons, daqueles que satirizam o público e ainda assim conquistam sua simpatia.

Mais alguns dias se passaram e enfim, compreendi o que estava ocorrendo. Durante a semana havia sido alegado que humoristas não poderiam fazer piadas sobre políticos, aí estava a resposta: Os candidatos os proibiram porque não queriam concorrência em seu show de humor, que tinha como prêmio uma vaga em um grande circo chamado Brasília.

Fellipe Sousa

Regresso

Em tempos Festivos é comum esperar que os textos produzidos nesses períodos tenham caráter temático. Porém após um ano de blog e um longo recesso não volto a este espaço para falar sobre copa do mundo, pão e circo ou política, mas sim fazer algumas análises sobre o blog.

O Recesso na publicação de textos foi causado por uma enorme falta de motivação em relação aos comentários que vinha recebendo sobre os textos. Trata-se de críticas negativas pensaria o sagaz leitor, porém é justamente o oposto. Não quero um blog que me traga apenas elogios e sim, um que gere reflexão aos leitores. Atento ao texto o sagaz leitor se depararia com a seguinte pergunta “- Ele realmente está reclamando por ser elogiado?” A resposta é sim, um estranho ceticismo crescente no plano de minhas ideias me faz duvidar da veracidade de tais elogios, posto que é conhecido que as alianças humanas são efêmeras, ao menos em minha jornada de vida sempre foi assim onde frases e homenagens muitas vezes fantasiosas falando sobre amizades sem fim jorraram aos montes, e quase nenhuma delas durou tempo que fosse grande o suficiente para que se mantivesse um mínimo de contato vez por outra.

Com acontecimentos assim meu senso crítico foi aguçado ao máximo, talvez até demasiadamente ao ponto de ter me feito duvidar com tanta veemência de singelos elogios, que sempre me trarão pensar se sinceros ou não.

Fellipe Sousa

Uma sociedade Neofeudal

É um mundo horripilante em que a sociedade baseia-se no individualismo onde enclaves fortificados são cada vez mais intensos por cobrirem deficiências do estado oferecendo segurança, qualidade de vida, lazer, saúde e educação mesmo condomínio sem a necessidade de arriscar a própria vida nas ruas da cidade. A funcionalidade estatal será questionada e o poder fatalmente será descentralizado e repartido entre empresas que promoverão cada vez mais o consumismo, enquanto a economia gira a desigualdade aumenta, a classe dos mais pobres une-se formando favelas cada vez maiores e mais fechadas sem saneamento algum e assim um apartheid social é criado onde o símbolo máximo da segregação social são os muros e portarias de condomínios um isolamento com barreiras que resultaria em uma sociedade neofeudal.
Com a individualização apoiada pelo consumismo as conversas de elevador são o único contato entre vizinhos, o numero de suicídios da nova nobreza é cada vez maior enquanto a plebe morre por fome ou doenças que poderiam ser evitadas com medidas profiláticas, os que ainda não morreram revoltam-se quebrando partes dos muros e invadindo os enclaves, um confronto sangrento se inicia e no final quando a classe dos pobres é quase toda dizimada questionamentos do tipo “Como deixamos isto acontecer?” ou “Até onde o ser humano é capaz de ir por seus interesses egoístas?” Uma nova onde de paz será comercializada porém, descendentes da classe pobre quase toda destruída no conflito farão constantes ataques terroristas em busca de justiça e então humanidade se deparará com a seguinte incógnita, tentar semear a paz fazendo uma inclusão social e formar novas monarquias nacionais ou então se autodestruir em um conflito sem fim. Analisando friamente pelo o que conheço dos humanos ainda não tenho certeza sobre qual será a escolha.

Fellipe Sousa